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Especialistas falam o que é assédio e explicam também como evitá-lo

Ela está em uma festa com os amigos, aparentemente sem nenhum parceiro. Você a acha linda, então a agarra pela cintura e rouba um beijo. Isso é assédio. Você a viu na rua, a achou super gostosa, então, quando ela passa do seu lado, faz um comentário mesmo sem ela nem ter olhado para você. Isso também é assédio. Você quer ficar com a menina, mas ela não, ela se afasta e, depois disso, você a xinga. De novo, isso é uma das respostas para o que é assédio.

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Para saber o que é assédio, basta avaliar se a mulher quis ou não estar naquele situação em que foi colocada pelo homem
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Para saber o que é assédio, basta avaliar se a mulher quis ou não estar naquele situação em que foi colocada pelo homem

Se pegarmos a lei brasileira, não há uma definição exata para o que é assédio . Entretanto, são diversas as condutas que podem se enquadrar em diferentes crimes, até mesmo o de estupro. Em entrevista ao Deles , as advogadas Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, do escritório de advocacia especializado em direito das mulheres e desigualdade de gênero Braga & Ruzzi, explicam que, de um modo geral, podemos entender o assédio como  uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige.

"São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na forma de palavras, gestos, olhares, toques não consentidos, entre outros", afirmam em nota enviada à reportagem.


Não é só mimimi

Ana Paula Braga e Marina Ruzzi enquadram o assédio sexual como uma das formas de violência de gênero em nossa sociedade. Mais do que uma demonstração de interesse sexual, seria uma manifestação de poder do homem sobre a mulher, através da objetificação sexual dos corpos femininos. 

"É o entendimento de que os corpos femininos, quando estão em espaços públicos, também são públicos, afinal, mulheres 'direitas' devem se recatar ao lar. No carnaval , então, essa sensação fica ainda mais acentuada: o fato de ser uma festa tradicionalmente de muita paquera, leva muitos homens a entenderem que todas as mulheres que estão ali estão disponíveis para eles."

E qual o problema disso? Segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada uma hora, mais de cinco mulheres foram estupradas no Brasil no ano de 2016. No total, foram 49.497, mas o número real pode ser muito maior, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta no País. E hábitos que normalizam uma cultura do estupro apenas corroboram para que esses números nunca diminuam.

Como o homem pode mudar essa realidade

Já está mais do que comprovado que a culpa nunca é da vítima. As mulheres não sofrem com o assédio por conta das roupas que usam, a forma como se portam ou o que falam, mas apenas pelo motivo de serem mulheres. A mudança para alterar as estatísticas, então, tem de vir dos homens.

"Antes de mais nada, os homens precisam aprender a respeitar, e o diálogo é sempre uma boa solução. Ainda existe esse entendimento de que no carnaval é tudo liberado, e não é bem assim. Assédio é intolerável em qualquer época do ano", falam as advogadas.

Na hora da paquera, ao invés de chegar agarrando, passando a mão ou beijando à força, o homem deve conversar com a mulher e saber se ela está a fim, e do que exatamente ela está a fim. "Se a mulher não demonstrar interesse, não insista, e lembre-se de que 'não' sempre significa 'não'", explicam Ana Paula e Marina. 

Leia também: Como uma mulher pode demonstrar que não te quer sem dizer "não" 

Além do "não", a  mulher também pode demonstrar que não está afim de um homem ao retirar a mão dele do corpo dela, se o homem a colocar sem seu consentimento. Pode também se retrair, ficar tímida e com medo ou pode gritar, xingar o homem. Além disso, pode olhar feio e dizer expressamente que não está gostando daquilo.

Como evitar e o que fazer em caso de assédio?

Em alguns momentos, se alguém vir uma cena que se caracteriza do que é descrito como assédio, é possível intervir. A advogada e psicóloga Alexandra Ullmann explica que, ao presenciar uma cena de abuso, você pode interferir e até separar a vítima do agressor, pois isso é considerado legítima defesa de um terceiro. “Para não ter problemas com a justiça é necessário ter uma testemunha ou prova de que você agiu para ajudar uma pessoa que estava precisando”, explica.

Porém, no caso de injúria e difamação, ou seja, quando a mulher é agredida verbalmente, um terceiro não pode fazer nada, pois segundo a lei só a pessoa que foi insultada é que pode prestar queixa na delegacia. 

A advogada também alerta que beijar uma menina menor de 14 anos, mesmo sem saber a idade dela, é considerado estupro e nesses casos não há fiança.


O cuidado com o consumo de bebida alcóolica também é necessário. Alexandra afirma que uma pessoa não pode alegar que só tomou determinada atitude porque estava bêbedo, isso não justifica nada! Entretanto, se o cara estiver sóbrio, o ideal é evitar pessoas alcoolizadas, pois ao se relacionar ou simplesmente beijar uma pessoa que você sabe que está com a consciência comprometida fará com que seja responsabilizado pelo seu ato.  

Ao presenciar qualquer uma dessas cenas, não seja apenas um espectador, ajude. Também aconselhe seus amigos e ao perceber que algum deles está extrapolando, não tenha receio de tentar conversar e pedir para ele maneirar, afinal de contas o carnaval é para se divertir e não arrumar confusão.

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Responder o que é assédio é complicado e, por isso, a pena varia muito. Alexandra diz que não há como mensurar que medidas punitivas o agressor receberá, cada caso é um caso. Porém, é bom deixar claro que isso pode levar a prisão e garantir a vítima uma indenização cível –quando o agressor precisa pagar um valor estipulado pela justiça para a outra que se sentiu lesada.