Estamos no ano de 2017, mas os pais presentes na criação dos filhos ainda sofrem com um problema quando saem com os pequenos que ainda usam fralda: a falta de fraldários em banheiros masculinos ou a ausência de lugares para cuidados com crianças que possam ser usados tanto por mulheres quanto por homens.
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Um projeto de lei que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo na última semana, entretanto, pretende mudar essa realidade. O PL 79/2016 obriga a construção ou adaptação de fraldários acessíveis para os homens em shopping centers e estabelecimentos similares, sejam eles públicos ou privados, na cidade de São Paulo. Uma alternativa para o trocador nos banheiros masculinos pode ser a criação de um local acessível tanto para homens quanto para mulheres.
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“Entende-se por fraldário o ambiente reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos, devendo ser instalado em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas, de acordo com a regulamentação”, diz o projeto. O local deve ficar próximo dos banheiros.
Descumprimento
Caso o prefeito João Doria sancione o projeto de lei, os estabelecimentos terão um prazo de seis meses a partir da regulamentação da lei para se adaptarem. Caso não sigam as exigências, a multa será R$10 mil.
“Na reincidência, a infração será punida com o dobro da penalidade e, a cada reincidência subsequente, aplicar-se-á multa correspondente à reincidência anterior, acrescida de 20% (vinte por cento) sobre o seu valor.”
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O projeto que tenta incluir fraldário para os pais, e não apenas para mães, é dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL). De acordo com Vespoli, ter fraldários exclusivamente para mães ignora a nova configuração da família brasileira, com um grande número de ex-casais, agora separados. Além disso, há também as famílias homoafetivas em que não há uma mulher para cuidar das crianças.